DELICTO JUVENIL. Por ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, L'enfant peut faire du mal, mais il ne saurait jamais faire mal.-Rousseau. La conscience d'un enfant est une cire malléable sur laquelle une main bienfaisante peut effacer l'empreinte du vice.-MARCEL KLEINE. Rudolf von Thering, aquella privilegiada mentalidade que escreveu a Lucto pelo Direito, evangelho sublime que arrebata o coração e convida o homem a meditar sobre o problema social que mais lhe interessa a existencia-a defesa dos seus direitos robustecendo-lhe as energias enfraquecidas pela ausencia de uma sã educação, ou pela acção dissolvente do meio oude elle se educou e vive; Rudolf von Thering, o pesquisado intelligente e subtil de "Espirito do Direito Romano," observava com indiscutivel autoridade que o Dirieto Penal é o aspecto de direito que reflecte em toda a sua integridade a individualidade do povo, os seus pensamentos, os seus sentimentos, o seu caracter, as suas paixões, o seu gráo de civilização e barbaria, toda a sua alma emfim. Determinando o grande adiantamento da sociedade que rege, a qual nem sempre que libertar-se de preconceitos, crenças e superstições, só admissiveis quando a vida humana dependia de um gesto do soberano, o Direito Penal é o mais seguro thermometro da cultura de um povo. Nas epochas de cultura limitada em que predomina a ignorancia do povo para gaudio dos governantes, fecham-se as escolas, sobrecarrega-se o povo de impostos pesadas, asphyxia-se a inicativa privada, e os mais ligeiros delictos são punidos com rigor maximo. Que importa que a constituição politica garanta o direito de propriedade, prohiba a violação de correspondencia epistolar, estabeleça a liberdade de pensamento, equipare os estrangeiros aos nacionaes, negando-lhes apenas o direito de voto, determine positivamente que todos os litigios internacionaes serão dirimidos pelo arbitramento e que o paiz jamais se empenhará em guerra de conquista, se aos delinquentes communs se applica um regimen que, longe de preserval-os da reincidencia, faz nascer nelles um odio implacavel aos poderes constituidos accendendo-lhes no peito o desejo de vingança? Vinte e cinco annos são decorridos da promulgação do codigo penal brasileiro e, peja-nos dizel-o, até a presente data, ainda se applica o regimen cellular, ainda se tolera a promiscuidade entre os veteranos do crime e os jovens delinquentes, ainda se não cogitou de educar o menor transviado, furtando-o ao convivio dos profissionaes do crime e internando-o em asylos correccionaes. Ah! a promiscuidade das prisões, recreio predilecto daquelles cuja consciencia ja enmudeceu, mas que horroriza os homens honestos que delinquiram sob o imperio de insuperaveis difficuldades, é o caldo em que se retempera a criminalidade, é o factor principal da criminalidade infantil, é o maior obstáculo á readaptação social do recluso, cujo caracter se vae abastardando com as scenas abominaveis que diariamente presencia, com as licções e conselhos que escuta, com os livros licenciosos que despertam os sentidos adormecidos. E naquelles cerebros enfraqueridos pelas frequentes libações que consomen as energias, as economias e o tempo do homem, pela prejudicial actividade a que se entregam, concertando planos diabolicos e escrevendo mentiras, só fecunda a idea do mal. E o odio que os criminosos votam a sociedade que os encarcera em cellulas onde o ar e a luz difficilmente penetram, aggravando-lhes a situação precaria com castigos que rivalizam com os supplicios inquisitoriaes, é tão inexoravel que o comparo ao que vencedor de Cannes, jurara, quando creança, aos descendentes de Romulus. E póde-se attribuir ao modo por que se pune o delinquente, victima não poucas vezes dos erros e preconceitos de uma sociedade mal policiada que tortura os criminosos, submettendo-os a longos e penosos interrogatorios que não aproveitam á justiça, o incremento da criminalidade e o aspecto scientifico que ella assume. O egreno da prisão é um ser infeliz a quem tudo se nega, inclusive o direito de trabalhar; perseguidos pelos agentes de policia que além de diffamal-os exigem delles não pequenas sommas, intrigando-os com as autoridades e commerciantes, e repellidos pela sociedade que considera a reeducação do delinquente um devaneio dos escriptores de direito penal, o egreno da prisão não póde escolher outra vida, não póde abandonar a senda do crime, onde elle encontra agazalho e dedicações. E atormentado contra tamanha iniquidade, revoltado contra a sociedade que festija as damas levianas e os ladrões que vertem casaca e sabem insinuar-se nas altas rodas, punindo o homem que rouba um pão, um casaco velho, e martyrisando a infeliz lourreira, ou ex-detento ou emigrará para terras onde os seus feitos sejam ignorados, ou retornará, então, ao seio dos companheiros do vicio, repetindo a divisa dos naufragos da vida: "Una salus victis, nullam sperare salutem." E a luta titanica que se observa nos tempos que correm, entre o crime que, desafiando a inercia dos poderes publicos e escarnecendo das leis e regulamentos penaes, atordoa a Justiça e a policia, não deixando vestigios que orientem o juiz activo e perspicaz, e a sociedade que procura apparelhar-se para reprimil-o com energia, mas que succumbe, vencida pela imprestabilidade das armas que emprega, é incontestavelmente o grande problema do seculo actual, a maxima preoccupação dos governantes avisados. Applicando a sua intelligencia ao serviço do mal, e aproveitando-se das conquistas scientificas da epocha, o delinquente hodierno pratica com uma arrogancia que assombra os mais audaciosos furtos, os mais repellentes crimes, certo de que a policia não descobrirá, o seu esconderijo, nem lhe tolherá tampouco os passos nos clubs elegantes e nas ruas de grande movimento. E, obsedados poi ideias sinistras que lhes estimulam o odio á sociedade em que vivem, elles julgam-se predestinados a corrigir os vicios e injustiças sociaes, assassinando chefes de estado e dynamitando hoteis, theatros, parlamentos e palacetes de abastados. "Comme fá ridere la lora credulită!” Tenue, qual a luz mortiça da lamparina que alumia o estreito cubiculo do condemnado, ha sido o erforço do congresso nacional para debellar a criminalidade primaria, o grande inimigo do Rosso seculo, que qual novo Briaren multiplica a sua actividade perversa. E as vozes de um pugillo de crentes, que ainda sentem o coração palpitar de enthusiasmo pela terra em que nasceram e que guarda os despojos de entes queridos, são abafadas pelos echos ruidosos dos tangos e diversos outros folguedos, apreciados nos tempos do imperio romano. Si "le caprice des enfants n'est jamais l'ouvrage de la nature, mais d'une mauvaise discipline, conforme doutrinava o notavel autor do "Emilio" se o suenor delinquente, oriundo quasi sempre das mais baixas camadas sociaes, é torpemente explorado pelos ladinos mandriões que sabem aproveitar-se da sua ingenuidade e do desleixo social, merece francas censuras a altitude criminosa dos estados que se não preoccupam com tão empolgante problema. Alimentada pelo pauperismo-reserva da prostituição e da criminalidade-e por outras causas que o indifferentismo social fermenta, a delinquencia juvenil, privando as artes, as industrias e a lavoura de robustos braços, roubando á sociedade seres em cuja vitalidade, ella poderia repousar, esterelizando o sólo que só prosperará com o braço estrangeiro, duplicando as despezas do estado com a captura e sustento dos menores transviados, bem merece ser equiparada aos flagellos sociaes. Nenhum outro problema social me ha despertado tanto interesse e roubado horas que votara ao recreio, como a delinquencia juvenil que cresce na razão directa do deveavo que entre nós se vota a questões de alta monta social. Campeão ardente desta benemerita cruzada, que, infelizmente, não tem alcançado dos dirigentes o necessario apoio para triumphar dos desdens e remoques do coheso grupo dos retrogrados, talvez pelo modo por que hão sido dirigidos os esforços dos batalhadores, talvez pelo egoismo pequenino dos que se esquecem completamente daquelles "dont l'age de la tendresse * ne fut qu'un cercle de douleurs," tenho combatido sem desfallecimentos nem treguas essa perigosa inercia social. Não são nada pequenos os estragos que della defluem, entediando o coração da juventude e amortecendo-lhe as ambições, desorganizando o trabalho e nullificando os esforços dos que se não conformam com o veio forçado, a inercia é o esteio dos governos despoticos, o bacillo de um sem numero de males que devastam as sociedades organizadas. Para evitar-se o desenvolvimento da delinquencia primaria, fôra necessario organizar-se uma cruzada contra a ignorancia em que vivem pessoas relativamente instituidas, acerca dos problemas penaes, exigindo-se dos seus capitães uma tenacidade ferrea, um devotamento em nada inferior ao dos antigos guerreiros, cujas façanhas a historia registra e a literatura commenta e exalta. Si o delicto não é o producto exclusivo da vontade do homem são, mas a consequencia da actuação de diversos factores que operam conjunta ou insoladamente num cerebro deficiente, ou perturbado momentaneamente por circumstancias imperiosas; se a classificação dos criminosos não é um devaneio dos escriptores que procuram propularisar-se, constituindo um dos maiores triumphos da sciencia penal moderna e cercando, portanto, certos delinquentes de algumas garantias, o menor delinquente deve ser estudado á luz dos ensinamentos scientificos e nunca enclausurado em prisões que recolhem criminosos da peior especie. Acceitando a theoria de Ferri, não é delinquente quem o quer ser, estudemos, embora ligeiramente, quaes as causas que alimentam a delinquencia juvenil, aggravando a dolorosa situação do menor abandonado no Rio de Janeiro, cidade onde a infancia desvalida ja vae merecendo carinhos dos corações ge nerosos. Tão positiva ha sido a demonstração da influencia que a hereditariedade exerce na formação dos seres vivos, que só um espirito teimoso, adduzindo argumentos sediços e avançando proposições que a sciencia vantajosamente destroe, ousará negal-a. Outr'ora quando não era conhecida a Eugenia a sciencia que tem por escopo o estudo dos agentes que possam melhorar ou alterar as qualidades nativas, physicas ou mentaes da raça, segundo a definição de Galton, diversas legislações, prohibiam o casamento entre seres que diversificavam em posição social, em lingua, costumes, residencia, entre os affectados de molestias perigosas; entre proximos parentes; e philosophos emeritos, abandonavam os seus estudos predilectos, durante algumas horas, que consagravam á propaganda de ensinamentos relativos á hygiene conjugal, á educação physica e mental de menores de ambos os sexos, concitando ao mesmo o estado a promulgar leis que banissem do territorio os descendentes dos criminosos e dos loucos. A leis da Manou, que ainda hoje constituem um monumento de sabedoria, aconselhavam o Rei a não desposar uma mulher em cuja familia houvessem pessoas que soffressem de epilepsia, dyspepsia, tuberculose, elephantrase e outras molestias contagiosas (111, v. 7). "Une femme met toujours au monde un fils doué des mêmes qualités que celui qui l'a engendré. Les qualités morales se transmettent comme les qualités physiques. Des mariages irréprochables nait une posterité irreprochable; des mariages repréhensibles une posterité méprisable." Pertencem todos os dispositivos acima citados ás leis de Manou-famosa codificação elaborada quatorze seculos antes da nossa era, mas que merece dos estudiosos uma particular admiração já pela poesia que respiram seus textos, já pelo modo intelligente, descontada a cultura de então, com que são punidos os delictos que maiores damnos provocam. Narra Plutarcho que os spartanos condemnaram o sei Archidamus ao pagamento de uma avultada multa, por que elle desposara uma mulher de pequena estatura e bastante feia, e elles receiavam que ella não concebesse reis mas ratinhos. Philosophos do quilate de Platão, Socrates, Aristoto, Xenophonte, medicos do valor de Galeno, o grande anatomista da antiguidade, não se cançavam de apontar os incnvenientes de determinadas uniões, sollicitando dos poderes constituidos medidas para reduzir os males dellas decorrentes. "Il est très important que les enfants soient engendrés de parents sobres et maîtres de leur raison. Par conséquent, il faut pendant le cours de l'année ou même de la vie, mais surtout tandis qu'on est dans le cas d'avoir des enfants, être extrêmement sur ses gardes, et ne rien faire volontairement qui nous expose à la maladie, ou qui tienne du libertinage et de l'injustice, parce que c'est une nécessité que la disposition où l'on se trouve passe et s'imprime dans le corps et dans l'âme des enfants, et qu'ils naissent avec bien plus de défauts."" Aristoto, "l'encyclopédie vivante de l'antiquité, le précepteur de l'esprit humain," Aristoto, o incomparavel mestre de Alexandre, costumava dizer que "l'enfant que la femme porte dans son sein participe aux impulsions morales de la mère, comme les fruits de la terre participent aux qualités du sol qui les nourrit." "Les puissances de l'âme suivent les tempéraments du corps 2 L'essence de l'âme est le résultat du tempérament du corps. Les hommes ne naissent ni tous amis ni tous ennemies de la justice, les bons et les mauvais étant tels qui sont, à cause du temperament du corps." Esses aphorismos que a sciencia moderna perfilhou, escreveu-os o grande Galeno, o medico desvellado de Marco Aurelio, Commodo e Verus, o medico caridoso que, momentos antes de morrer, receitara aos pobres que o procuravam, confiantes nas suas luzes e na sua bondade jamais excedida. Tambem em Roma, vultos de grande notoriedade, dedicaram-se aquelles estudos, receiosos de que a população se enfraquecesse, excitando o appetite das nações bellicosas. A lei das Doze Taboas não permittia o casamento entre patricios e plebeus, por temer, talvez, que as más qualidades do inferior preponderassem na creança oriunda de taes uniões. Mais tarde, porém, aquella resolução foi revogada por proposta do tribuno Canuleius no anno 309. Convem, entretanto, salientar que as diversas leis que 1 Platão, Lois VI. 2 Aristoto, Politique, I-VII. regulamentavan o casamento em Roma eram promulgadas consoante os interesses politicos da epocha. Póde-se dizer que o aperfeiçoamento da raça era preterido pelas conveniencias das facções que disputavam o governo. Nem sempre os criminosos que maior renome alcançam, já pela audacia com que praticam os crimes, que parecem frutos de madura reflexão, já pelo cynismo doentio que apparentam, já pelas idéas arrojadas que defendem com calor, já pela hediondez dos seus feitos, são descendentes de homens de costumes dissolutos, nem de reconhecida perversidade. A historia fornece-nos diversos exemplos de homens corruptos, que nascidos de paes honestos, se immortalizaram tristemente. Tão indignos eram os filhos de Sophocles e Socrates, que um consciencioso alienista francez, analysando-lhe os feitos, considerou-os "plus vils que la pituite." Conmodo era filho de Marco Aurelio. Ulysses e Esculapius, ambos notaveis na profissão que escolheram e cujos serviços prestados a historia assignala, eram fillos de homens libertinos e de mulheres que não sabiam negar favores. Mas, si investigarmos com paciencia benedictina a ascendencia de diversos delinquentes que, contrariados, abandonam a penitenciaria, experimentando, entretanto, uma viva alegria quando praticam novos delictos, seremos forçados a considerar axiomaticas as phrases que Plutarcho escreveu numa epocha em que se arrancavam confissões e depoimentos na sala de torturas, infligindo-se &os homens maus-qualificativo a que faziam jus os criminosos de qualquer especie os maiores tormentos que a imaginação podia conceber. "Les verrues, les tâches et les autres marques qui sont sur le corps des pères, ne se communiquent point aux enfants et reparaissent ensuite sur les petits-fils, Ainsi les affections et les qualités de l'âme, souvent cachées et comme ensevelies pendant ces premières générations, se reproduisent dans des rejetons postérieurs, et la nature se développe peu à peu leur ressemblance dans le vice ou dans la vertu avec la tige d'où ils sont sortis." Estudando a influencia hereditaria sobre 104 delinquentes, Lombroso obteve as seguintes resultados, conformados por observações posteriores de clinicos competentes: 71 apresentavam phenomenos hereditarios; 20 eram filhos de pae alcoolico; 11 eram filhos de mãe alcoolica; 8 eram filhos de delinquente; 2 eram filhos de mãe criminosa; 3 eram filhos de pae epileptico; 5 eram filhos de mãe epileptica; 3 eram filhos de prostituta inscripta; 6 tinham irmãos loucos; 10 tinham irmãos criminosos; 4 tinham irmãos epilepticos; 2 tinham irmãos suicidas; 10 tinham irmãs prostitutas. Raux, director da circumscripção penitenciaria do Rheno, examinando os dossiers de diversos menores delinquentes, que se achavam recolhidos á casa de detenção de Lyão, obteve os seguintes esclarecimentos sobre 356 familias daquelles menores. |